A Receita Federal recebeu 124.620 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010 no primeiro dia de entrega, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (2/mar) pela Receita. A expectativa é receber 24 milhões de declarações neste ano.A Receita Federal disponibilizou na manhã desta segunda-feira (1/mar) o aplicativo para preparo da declaração anual de imposto de renda para pessoas físicas. O prazo para entrega, que começou nesta segunda-feira (1/mar), termina em 30 de abril. De acordo com a Receita Federal, foram realizados só nesta segunda-feira, 1,75 milhão de downloads do programa gerador de declarações, o DIRPF. Já para o programa de envio da declaração, o Receitanet 2010, que já havia sido disponibilizado na semana passada, foram efetuados 734.335 downloads. Neste ano, os contribuintes que não entregarem a declaração dentro do prazo, terão que pagar multa no valor de 1% sobre o imposto devido limitado ao valor mínimo de R$165,74. Programas Acesse este link para fazer o download do IRPF 2010 para outras plataformas. Quem deve declarar Pessoas que receberam rendimentos tributáveis em 2009 cuja soma foi superior a R$ 17.215,08 são obrigados a fazer a declaração do imposto de renda. Rendimento isentos, não tributáveis ou tributáveis na fonte cujo valor soma mais de R$ 40 mil também precisam ser declarados à Receita Federal. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em 12.743,63 reais. Também é obrigado fazer a declaração quem tinha patrimônio superior a 300 mil reais em dezembro de 2009. Informações e Dicas Uma nova versão do site da Receita Federal foi publicada nesta segunda-feira (1/mar) com conteúdo especial para facilitar a obtenção de informações relacionadas à declaração.
As novas páginas estão organizadas em quatro categorias: - Declaração: download de programas, obrigatoriedade, formas de elaboração, prazo de entrega, preenchimento, transmissão, retificação e multa por atraso na entrega;
- Pagamento: emissão de Darf, débito automático, vencimento das quotas e pagamento em atraso;
- Situação da declaração: extrato da DIRPF, regularização de pendências e intimação e notificação;
- Restituição: consulta, datas dos lotes, aviso via celular e alteração de conta.
Atraso No primeiro dia de entrega da declaração, o site da Receita Federal ficou sobrecarregado durante as primeiras horas da manhã e o programa de preenchimento da declaração chegou a ficar indisponível no primeiro dia de envio do IR 2010. Às 10h00 o problema já havia sido resolvido, e de acordo com Maria Helena Cardozo, coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal, a falha não chegou a atrapalhar o cronograma de entrega. - O prazo para entrega das declarações é de dois meses, essa instabilidade no sistema, que durou poucas horas no primeiro dia não vai atrapalhar e nem mudar o cronograma de entrega das declarações. Pela alta demanda, a Receita acredita que pode voltar a ter instabilidade no sistema em algum momento. Não custa lembrar que os servidores da Receita costumam ficar lentos também nos dias próximos ao fim da data limite que é 30 de abril.
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